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IX Congreso - ALAP 2020 Resumo: 10069-1

10069-1

Os migrantes estrangeiros na Amazônia brasileira na década de 2010

Autores:
Alberto Jakob
1 Brasil - Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo)/ Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Resumo:

Este trabalho tem por finalidade analisar os migrantes estrangeiros na Amazônia Legal brasileira na década de 2010. Sabe-se que houve uma significativa modificação no perfil dos migrantes internacionais no decorrer desta década, sobretudo com a entrada de haitianos no início dos anos 2010 e posteriormente com a chegada dos venezuelanos.
Análises de migração na Amazônia brasileira foram bem divulgadas no meio acadêmico, mas sempre com dados dos censos demográficos, e chegando no máximo até 2010. Agora pretendemos ampliar estas análises inserindo praticamente uma década neste ponto final e mostrando que muita coisa mudou desde então.
Para isto, uma fonte alternativa de dados aos censos demográficos é utilizada, o SISMIGRA, disponibilizado no Portal de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal do Brasil.
Estes dados são referentes ao Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) que os imigrantes estrangeiros necessitam para se legalizar e consequentemente trabalhar no Brasil, e se referem ao período de obtenção destes registros. São, portanto, os imigrantes legalizados, documentados no país a cada ano.
A escolha pela Amazônia brasileira se justifica em vista de que as portas de entrada destes migrantes estrangeiros estão localizadas sobretudo em determinados municípios fronteiriços do Acre, Amazonas e Roraima, representando, então, locais de grande circulação destes migrantes.
Os dados mostram que até 2011, a maioria dos RNEs concedidos aos migrantes estrangeiros que entraram no país via Amazônia foram para peruanos e bolivianos. Já em 2012, perto de 62% foram concedidos a haitianos reduzindo-se sobretudo a concessão aos bolivianos (em termos percentuais), e em 2017 este número foi de 45% para os venezuelanos e de 30% para os haitianos.
Assim, as análises se concentrarão mais nos perfis dos haitianos e venezuelanos, a grande modificação verificada no quinquênio 2012-2017 em comparação com o período anterior a 2012.
São analisados basicamente para caracterizar o perfil migratório o local de nascimento, município e estado de moradia no momento da concessão do RNE, sexo, idade, idade no momento da migração, tempo de residência no país e tempo de obtenção do registro.
Será possível, então, verificar a modificação do perfil dos imigrantes estrangeiros na Amazônia brasileira a partir da comparação do período pré-2012 ao período 2012-2017. Acreditamos que se trata de um estudo muito importante inclusive para a adequada criação de políticas públicas específicas para tal grupo populacional.

Palavras-chave:
 Migração internacional, Amazônia, Perfil migratório