| IX Congreso - ALAP 2020 | Resumo: 10101-1 | ||||
Resumo:Nas últimas décadas, as constituições federais de diversos países sulamericanos conferem renovados sentidos às modalidades de relação entre diferentes segmentos populacionais e os Estados-Nação. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 adota princípios como os de “equidade social” e o “multiculturalismo”, possibilitando a criação de programas e ações de saúde direcionados aos povos indígenas que incorporam, ao menos em sua legislação, as noções de respeito às diferenças socioculturais nas diferentes áreas, como a produção de informações e a formação de profissionais. O Distrito Sanitário Yanomami (DSY) é a primeira organização de atenção à saúde fundada sob as diretrizes do movimento sanitário e indigenista a integrar a estrutura jurídico-formal do Estado brasileiro, em 1991, sendo precursor de um modelo de atenção à saúde adequada a uma minoria étnico-populacional no país. Mais do que isso, ele corresponde ao primeiro exemplo de reconhecimento formal, pelo Estado brasileiro, da associação entre uma minoria populacional, um território étnico singular e sua saúde. Esta articulação decorre de demandas dos nascentes movimentos indígenas, indigenistas e da reforma sanitária, compreendidos também como parte da busca por modelos alternativos de políticas de saúde coletiva ao nível mundial. Cerca de duas décadas mais tarde, tanto quanto o atual governo resgata o discurso assimilatório, dedicando-se a desconstruir a Política Nacional de Atenção à Saúde de Povos Indígenas, é também reconhecida a permanência de expressivas iniquidades nos indicadores de saúde de povos indígenas no país. Isto se reflete em escala internacional, quando diferenças destes indicadores e outros determinantes sociais entre povos indígenas e tribais e segmentos não indígenas da população de diversos países comportam-se de modo desfavoravelmente desigual, em detrimento dos indígenas. Através de uma análise sociopolítica sobre as Epidemias Yanomami – caracaterizadas por “pandemias” naquele período (Ramos & Menegolla, 1991) - e sobre a criação do Primeiro Distrito Sanitário Indígena do país, este trabalho aborda, por um lado, o longo percurso de lutas e mobilizações indígenas e indigenistas em torno da construção da Política Nacional de Atenção à Sáude de Povos Indígenas, atuando contrariamente à invisibilidade deste segmento populacional, inclusive do ponto de vista da produção de dados específicos sobre saúde, seus determinantes amplos e território. Por outro lado, faz o exercício preliminar de tentar contrastar este sólido percurso para abordar alguns aspectos sobre a relação entre Estado, Povos indígenas e as Políticas de Saúde relativas aos Segmento, diante da Pandemia de COVID-19. Palavras-chave:
Povos Indígenas, Políticas de Saúde, Participação Indígena
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