Objetivo: Comparar o efeito financeiro da utilização de diferentes metodologias de estimação de padrões familiares na estimação de benefícios de pensão a dependentes em planos previdenciários de servidores públicos municipais, no intuito de evidenciar as limitações da metodologia atualmente utilizada, de definição de família padrão.
Materiais e métodos: Primeiramente estimou-se as funções de probabilidade de ter cônjuge e probabilidade de ter filho, idade do cônjuge e idade do filho mais novo para cada idade e sexo do titular por meio dos dados da PNAD 2017 para a população como um todo e para servidores municipais, além das mesmas funções para uma família padrão em que todos têm cônjuges. Em seguida, estimou-se, para esses 3 grupos de funções, o encargo médio aos dependentes por idade do titular, a probabilidade de gerar pensão, e o número de segurados contribuintes e beneficiários e os valores de salários de contribuições e benefícios por 50 anos, para a população representativa de um RPPS municipal, definida com base nas características dos RPPS apresentadas nos Demonstrativos de Avaliação Atuarial de 2017.
Resultados: Para uma população inicial de 3 mil segurados, o número de pensionistas estimado com a função para toda a população chega a ser de 80 pessoas a mais em um ano em relação ao número estimado considerando a função estimada especificamente para servidores municipais. Quando se admite que todos os mortos deixam cônjuge beneficiário essa diferença chega a 387 benefícios.
Em termos relativos a diferença é crescente chegando a representar, após 50 anos, um aumento de 39% do número de benefícios considerando-se a função estimada para a população total e um aumento de 2,14% ao se considerar quer todos têm cônjuges em relação aos resultados utilizando a função específica para a população de servidores.
Em termos de valores monetários, considerando-se que todos os mortos deixam cônjuge beneficiário em 10 anos o valor dos benefícios subiria em 3,6% em relação ao cenário em que se assume probabilidades de ter cônjuge diferentes para cada idade e sexo. Aos 50 anos de projeção, essa diferença seria de 51,1%, ou 11,87 milhões de reais. Considerando a população como um todo, a diferença seria de 1% após 10 anos e 10% após 50 anos, ou 2,35 milhões.
Conclusões: Em relação à probabilidade de ter cônjuge, a adoção de diferentes probabilidades de ter cônjuge a cada idade em detrimento da utilização da família padrão, metodologia mais utilizada atualmente nos cálculos previdenciários, já traz um ganho de precisão ao modelo relevante mesmo que a função utilizada não seja específica para servidores públicos municipais. Contudo, ao se adotar uma função específica para servidores em detrimento da função estimada para a população como um todo observou-se uma diferença de até 40% do número de benefícios de pensão e de até 10% dos valores de benefícios pagos em um ano.