Objetivo: Analisar a variação do número de ativos e beneficiários, assim como os valores de salários de contribuição e benefícios pagos em diferentes Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), destinados a servidores Públicos municipais brasileiros. Materiais e métodos: Definiu-se, com base nos dados de Demonstrativos de Resultados de Avaliações Atuariais (DRAA) de 2017, um agrupamento de RPPS segundo as principais características que afetam sua capacidade de pagamento de benefícios no futuro (número de servidores vinculados, idade média das mulheres ativas, salário médio dos homens ativos, percentual de mulheres ativas, percentual de aposentados entre os segurados, percentual de professores entre os segurados, e tempo de existência). Os grupos foram nomeados de A a K. Em seguida, estimou-se uma população representativa de cada grupo no ano de 2017, a qual foi projetada por 50 anos, por microssimulação, resultando nos números de contribuintes e beneficiários, por tipo de benefício, a cada ano. A partir dessas informações, estimou-se os valores de contribuições e benefícios a cada ano para cada grupo de RPPS.
Resultados: A diferença na idade média dos ativos é variável mais relacionada à variação dos resultados. O Grupo H, por exemplo, que apresenta a menor idade média dos ativos, é o que apresenta aumento mais tardio do número de beneficiários, chegando a seu ápice após cerca de 35 anos de projeção. O grupo de RPPS em que mais se espera observar aumento dos valores gastos com pagamentos de benefícios é o Grupo F, formado por RPPS médios, com servidores com salários mais baixos que dos demais RPPS e menos de 30% de professores. Em relação aos valores monetários, no Grupo K, cuja população representativa foi criada em 2009, pode chegar a receber 77% do valor dos benefícios em compensação previdenciária no primeiro ano de simulação, percentual que diminui até 7% após 50 anos, enquanto o Grupo A e o Grupo C, com RPPS criados em 1970, recebem menos de 1% do valor dos benefícios em compensação previdenciária. Tais resultados refletem no equilíbrio financeiro dos RPPS, de forma que o Grupo K, que apresenta maiores resultados para a maioria dos anos, apresentando o maior déficit após 28 anos (-R$ 17 mil). Já o Grupo H tem resultado negativo pequeno nos primeiros 25 anos, mas após esse período, seu resultado por ativo inicial diminui rapidamente, se tornando um dos mais deficitários. Os demais grupos também guardam diferenças entre si, reflexo do padrão de população inicial observado em cada grupo de RPPS.
Conclusões: A composição populacional dos servidores dos RPPS e seu processo de envelhecimento está diretamente ligada ao equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes, ainda que estejam capitalizados. Assim, a análise das projeções de números de servidores e de valores pagos a esses pelas características dos RPPS auxilia na estimação de demanda por recursos desses regimes e na definição de políticas capazes de amenizar suas demandas financeiras.