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IX Congreso - ALAP 2020 Resumo: 10139-1

10139-1

Inseguranças e incertezas no abastecimento de água da hidromegalópole São Paulo-Rio de Janeiro

Autores:
Augusto Frederico Junqueira Schmidt , Roberto Luiz do Carmo , Tathiane Mayumi Anazawa
1 UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, 2 INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Resumo:

Os grandes aglomerados urbanos têm recorrido cada vez mais aos projetos de transposição de água como solução frente ao estresse hídrico. O aumento da concentração populacional tende a demandar sistemas que complementem ao abastecimento de água. De modo a suprir as necessidades domésticas e produtivas da população os sistemas visam garantir o abastecimento e permitindo que a região cresça ainda mais. Esse é o caso da Região Metropolitana (RM) de São Paulo, cuja população já se aproximava aos 20 milhões em 2010, que já era uma centralidade em um intrincado arranjo para o abastecimento de água que incorporava as RMs de Campinas e da Baixada Santista, com 2,8 e 1,65 milhões de habitantes, respectivamente.

O cenário do abastecimento de água se torna ainda mais complexo a partir da crise hídrica experienciada entre 2013-15, dado que a ação proposta pelos governantes foi a transposição de águas da bacia do rio Paraíba do Sul (2,25 milhões de hab.), e consequente integração de mais uma RM nesta dinâmica. A nova RM incorporada é a do Vale do Paraíba e Litoral Norte que já compartilhava seus recursos hídricos com a RM do Rio de Janeiro, com uma população em torno de 12 milhões. Frente a esta conexão, configura-se uma nova espacialidade, a hidromegalópole São Paulo-Rio de Janeiro, um sistema integrado por bacias hidrográficas, regiões metropolitanas e municípios que em 2010 abrigava um total de população de 45.875.098 habitantes (24,05% da população brasileira).

A fim de garantir o abastecimento de água, muita ênfase tem sido dada ao componente técnico, mas, do ponto de vista social, a transposição de bacias evidencia conflitos e assimetrias entre diferentes setores e usuários da água e entre regiões. Assim, concentram-se esforços na demanda crescente dos grandes centros, nesse caso com especial ênfase às RMs São Paulo (RMSP) e Rio de Janeiro (RMRJ), os maiores centros urbanos do país e ambas megacidades por definição do relatório World Urbanization Prospects conduzido pela Divisão de População das Nações Unidas. Mas, populações marginais podem seguir negligenciadas quanto aos investimentos em infraestrutura hídrica, gerando disparidades no espaço. Embora as qualidades ambientais (tanto sociais como físicas) possam ser melhoradas em alguns lugares e para algumas pessoas, isto leva frequentemente a uma deterioração das condições sociais e físicas em outros lugares.

Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar o nível de segurança hídrica nos 530 munícipios que compõem a hidromegalópole São Paulo-Rio de Janeiro. Serão utilizados dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS (2012 a 2018). A partir das inequidades observadas, argumenta-se que a hidromegalópole antagoniza os princípios da gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH), que tem como unidade de gestão a bacia hidrográfica.

Palavras-chave: