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IX Congreso - ALAP 2020 Resumo: 10373-2

10373-2

Migrações Dirigidas: Estado e Imigração venezuelana no Brasil

Autores:
Joice Domeniconi , Natália Demétrio , Rosana Baeninger
1 Nepo/Unicamp - Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó"/Universidade Estadual de Campinas, 2 Brasil - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) - Universidade Estadual de Campinas

Resumo:

A dinâmica recente da imigração venezuelana para o Brasil integra diferentes grupos sociais, com características específicas em termos de distribuição espacial e temporalidade (BAENINGER, 2018).  Embora esse fenômeno intensifica-se a partir de 2016, entre 2000 e 2016, a Polícia Federal brasileira registrou quase dez mil novos imigrantes venezuelanos no país, metade dos quais para São Paulo, onde exerciam cargos de gerência e outras ocupações de alta qualificação (BAENINGER, 2018). Para a autora, esse fluxo revela os fatores de mudança associados à mobilidade do capital transnacional, despontando-se como processo bastante distinto da imigração de venezuelanos condicionada pelos fatores de estagnação que, após 2016, levou “[...] à chegada pela fronteira de populações de classe média, num primeiro momento, e mais recentemente, de uma população empobrecida” (BAENINGER, 2018, p.137). Na análise desse fluxo, composto majoritariamente por solicitantes de refúgio, Baeninger (2018) resgata o conceito de migração dirigida como pressuposto teórico que ilumina a atuação do Estado na gestão dessa migração. 

À luz desse aporte teórico, este trabalho retoma a maneira pela qual o Estado brasileiro busca coordenar seus fluxos imigratórios (VAINER, 1995). Nessa linha, o artigo recupera leis e medidas que influenciaram o volume, a origem e a composição da imigração de fins do século XIX e começo do XX (VAINER, 1995). Em seguida, revisita o conceito de migração dirigida do pós-guerra (SALLES; PAIVA; BASTOS, 2013). Por fim, redefine essa concepção levando em consideração o Programa de Interiorização de venezuelanos no Brasil, processo no qual as alianças entre Estado e organizações não-governamentais dão novos contornos à atuação do poder público e reconfiguram as três dimensões que historicamente fundamentaram a questão migratória no país: a necessidade econômica, os princípios eugênicos e a formação da nação (VAINER, 1995).

Em termos metodológicos, serão utilizadas quatro fontes de informação: os registros administrativos da Polícia Federal brasileira, referentes a todos os venezuelanos cadastrados no Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), entre 2000 e 2019, e as informações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), referentes a todos os venezuelanos participantes do Programa de Interiorização, entre abril de 2018 e julho de 2020.  A mobilização desses registros, mesmo diante de suas limitações, corrobora a reconstrução do fluxo migratório venezuelano para o Brasil, e dentro dele, como fenômeno heterogêneo, atravessado por distintas seletividades, temporalidades e espacialidades.

Palavras-chave:
 Migrações venezuelanas, migrações dirigidas, Governança migratória