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IX Congreso - ALAP 2020 Resumo: 10407-1

10407-1

A perspectiva ambiental do planejamento metropolitano: riscos e conflitos na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Autores:
Ana Carolina de Faria Santos , Antonio Miguel Vieira Monteiro , Silvana Amaral , Tathiane Mayumi Anazawa
1 INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Resumo:

A discussão sobre o acirramento das mudanças ambientais globais tornou mais relevante observar os graus de intensidade a riscos e conflitos que indivíduos de diferentes situações socioeconômicas e diferentes territórios estão expostos. Dessa forma, os riscos aos quais a população residente está exposta devem ser equacionados na perspectiva ambiental do planejamento metropolitano. Nesse contexto, surge a Trama Verde e Azul (TVA) enquanto uma ferramenta auxiliar ao planejamento territorial, espelhada na TVA da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inspirada no modelo francês. Este apresenta foco na conservação da biodiversidade e não abrange questões relacionadas à população, como suas características e seus territórios de vida. Neste contexto, a construção de uma TVA para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), enquanto uma ferramenta auxiliar ao planejamento metropolitano, deve considerar a questão ambiental, mas ampliando a discussão, incluindo questões relacionadas à população que ocupa diferentes territórios da metrópole. A partir de uma análise exploratória, este trabalho objetivou identificar os potenciais conflitos existentes entre a população e a vocação de seus territórios, elementos que devem ser considerados na definição de uma TVA para a RMVPLN. Estes conflitos foram analisados sob a ótica da possível presença de população dentro e no entorno de áreas protegidas e em áreas de risco (suscetíveis à inundação e escorregamento de massas). Isso demonstra que as questões ambientais devem ser consideradas no processo de planejamento territorial, uma vez que potenciais conflitos possam existir e ser acentuados de acordo com as características socioeconômicas da população que vive nessas áreas. Para a operacionalização, foram utilizados dados censitários-2010, disponibilizados em grades regulares pelo IBGE, dados de Unidades de Conservação e dados de áreas de risco (classificação em alta, média e baixa suscetibilidade). A análise exploratória aponta que 36% do território da RMVPLN é protegido por Unidades de Conservação, 5% é classificado com alta suscetibilidade a inundação e 23% com alta suscetibilidade a escorregamento de massas. Assim, 64% do total do território da RMVPLN envolve uma questão ambiental relevante para o planejamento metropolitano, apresentando muitas vezes sobreposição de riscos e conflitos. Destaca-se que nessas áreas há presença de população, com diferentes características sociodemográficas: 17% da população total da RMVPLN estão localizadas em áreas com alta suscetibilidade a inundação, 14% com alta suscetibilidade a escorregamento de massas e 10% em áreas protegidas. A partir do cenário observado, argumenta-se que os riscos e conflitos na RMVPLN devem ser considerados no planejamento metropolitano como forma de caracterizar as identidades ambientais dos territórios da metrópole e sua relação com a população para considerar questões que podem ser incluídas na construção da TVA para a RMVPLN.

Palavras-chave:
 planejamento metropolitano, trama verde e azul, tipologias